Continuação do Relatório

FONTE: as próprias instituições citadas e AbraEAD/2008.
* Não foi incluído o projeto Mídias na Educação (20 mil alunos) já que estes foram informados pelas instituições de ensino na pesquisa AbraEAD, citada em outro item da tabela.
** Três projetos realizados em conjunto com o MEC foram incluídos na lista de alunos apresentada pelo Seed/MEC

Estes números são realmente impressionantes e demonstram a força da EAD e o quanto ela é importante para levar educação a milhões de brasileiros.

censo ead br

JUSTIFICATIVAS LEGAIS:

 

Legislação do EaD:

Quem pode oferecer cursos de graduação a distância:

Instituições públicas ou privadas legalmente credenciadas para o ensino superior a distância, através de parecer do Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministro da Educação por meio de Portaria publicada no Diário Oficial, nos termos da Lei 9.394/96(LDB) , do Decreto 2.494/98 e da Portaria MEC Nº 301/98 .

Regulamentação:

Regulamentação da EAD no Brasil:

Leis, Decretos e Portarias

Decreto n.º 2.561 , de 27 de abril de 1998:
Altera a redação dos artigos 11 e 12 do Decreto n.º 2.494.

Portaria n.º 301 , de 7 de abril de 1998:
Normatiza os procedimentos de credenciamento de instituições para a oferta de cursos de graduação e educação profissional tecnológica a distância.

Decreto n.º 2.494 , de 10 de fevereiro de 1998:
Regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei n.º 9.394/96).

Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resoluções e Pareceres do CNE

Resolução CNE/CES nº 1 , de 3 de abril de 2001
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.

Resolução nº 1 , de 26 de Fevereiro de 1997
Fixa condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semi-presenciais ou a distância.

Parecer n.º 78/96 , aprovado em 7 de outubro de 1996
Assunto: Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA.

Portarias que regulamentam o Credenciamento de Instituições de Ensino Superior:

Portaria n° 335 , de 6 de fevereiro de 2002
Criar a Comissão Assessora para a Educação Superior a Distância

Portaria nº 4.059 , de 10 de dezembro de 2004
Normatiza os procedimentos de autorização para oferta de disciplinas na modalidade não-presencial em cursos de graduação reconhecidos"

Portaria que regulamenta e Credencia a UnB

Portaria nº 4.055, de dezembro de 2003

Credencia a Fundação Universidade de Brasília para a oferta de cursos de graduação e cursos e programas de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância.

http://ensinoadistancia.wikidot.com/regulamentacao

CONCLUSÃO:

Em seu livro “Do discurso à Prática: Uma Experiência de Comunidade de Aprendizagem”, Lynn Alves, nos reafirma o que estamos observando no dia-a-dia, uma invasão de informações, vindas de toda a parte, num ritmo frenético e constante. “ Uma nova forma de comunicar, de produzir conhecimentos e saberes – a comunicação através das redes telemáticas e em especial a Internet. A aldeia global concebida por McLuhan e Powers (1996), nas décadas de 1960 e 1970, possui hoje uma outra configuração interativa, possibilitando a emergência de comunidades de aprendizagem. Interlocutores invisíveis que podem ter interesses que vão do conhecimento cientifico ao conhecimento espontâneo, utilizando esses espaços para trocas intelectuais, sociais, afetivas e culturais, permitindo aflorar os seus sentimentos, estabelecendo teias de relacionamentos, mediadas pelo computador, conectados a uma linha telefônica e um modem.” Segundo o autor, a ideia da construção dessa comunidade de aprendizagem, surgiu durante a realização de sua pós-graduação lato senso em Informática e Educação. As disciplinas interligavam o teórico à prática, com o objetivo de discutir os limites e a possibilidade da construção coletiva de conhecimento em ambientes virtuais, contextualizando a modalidade de EaD.

Na obra “Educação e Ciberespaço” de Carlos Henrique Medeiros e Maria Lucia Moreira Gomes” há uma referência à Paulo Freire,1995; “ na filosofia da educação de Freire, a pedagogia progressiva e emancipadora deve deixar espaço para o aluno construir seu próprio conhecimento, sem se preocupar em repassar conceitos prontos, o que freqüentemente ocorre na prática tradicional, que faz do aluno um ser passivo, em quem se “depositam” os conhecimentos para criar um banco de respostas em sua mente.”

Além do histórico, que retrata claramente o desenvolvimento de instrumentos, principalmente tecnológicos, que atendessem as necessidades crescentes do homem de se comunicar, encurtar as distâncias e adquirir conhecimentos, fica claro que a Educação, parte essencial desse desenvolvimento, não poderia deixar de seguir o caminho da evolução, denominado EaD. É notória sua aceitação e procura por milhões de pessoas que desejam obter uma formação, complementação ou especialização, que por razões diversas, vêem nessa nova opção uma forma mais viável e possível de realizarem esse sonho, como nos mostram os dados numéricos apresentados nesse relatório. E, citando apenas essas duas obras, podemos concluir que a EaD é objeto de intenso estudo e dedicação de especialistas que sugerem metodologias e ferramentas diferenciadas que possibilitem a interação entre professores e alunos, embora em tempos e espaços diversos.  

Relatório

Oi amigos de pós,
Estou postando meu relatório (DA) para a segunda disciplina. Façam seus comentários! Obrigada!

INTRODUÇÃO:

Esse relatório visa mostrar o desenvolvimento da implantação da Educação a Distância (EaD) no Brasil. Primeiramente, relatarei um breve histórico sobre o surgimento e o desenvolvimento dessa metodologia diferenciada de ensino que vem se desenvolvendo e se ampliando em todo o território brasileiro, como uma opção viável e confiável de garantir o direito à educação a todos os brasileiros, de maneira mais democrática. Antes, porém, é preciso que se explique, ou melhor, que se dê um conceito sobre EaD. Segundo o Artigo 1º do Decreto Lei nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta a EaD no Brasil: “caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. (BRASIL, 2005)”. Segundo Moore e Kearsley; “educação a distância é o aprendizado planejado que normalmente ocorre em lugar diverso do professor e como consequência requer técnicas especiais de planejamento de curso, técnicas instrucionais especiais, métodos especiais de comunicação, eletrônicos ou outros, bem como estrutura organizacional e administrativa específica. (MOORE; KEARSLEY, 1996, p. 2)”.

HISTÓRICO:

A história da EaD no Brasil teve seu início com o Jornal do Brasil em 1891 oferecendo curso profissionalizante de datilógrafo por correspondência. Em 1904, instituições privadas que representavam organizações norte-americanas implantaram as Escolas Internacionais que ofereciam cursos pagos, em espanhol, por correspondência em jornais da época. Devido às dificuldades com a ineficácia do uso dos correios nesse período, o ensino por correspondência não foi incentivado por parte das autoridades educacionais brasileiras e nem pelos órgãos governamentais.

Nessa época, a EaD ainda se utilizava de material impresso. Contudo, acompanhando sucessivamente o desenvolvimento tecnológico, passou a se utilizar de recursos de áudio e vídeo. Primeiramente, em 1923 com o surgimento da Rádio Escola, fundada no Rio de Janeiro por Herique Morize e Roquette Pinto, que fornecia cursos de línguas (português e francês), literatura francesa, silvicultura, esperanto, radiotelegrafia e telefonia, e com a Comissão de Cinema Educação, também no Rio de Janeiro em 1927. Ainda na cidade maravilhosa, em 1934, Roquette Pinto, instalou a Rádio Escola Municipal. Tanto a Rádio Escola, como a Rádio Escola Municipal, se utilizavam da correspondência para contato com seus alunos. Em 1937, é criado o Serviço de Radiodifusão da Educação, mas foi somente nos anos de 1939 e 1941 é que surgiram os primeiros institutos brasileiros que passaram a oferecer de maneira sistemática cursos profissionalizantes à distância; o Instituto Rádio Técnico Monitor e o Instituto Universal Brasileiro, respectivamente. O Instituto Rádio Técnico Monitor ainda hoje, oferece cursos técnicos, supletivos e profissionalizantes, de formação profissional, inclusive, com cursos presenciais e mais recentemente com o advento Internet, desenvolveu uma metodologia própria para e-learning e seus planos de ensino abrangem todos os níveis de educação, sendo que cerca de cinco milhões de alunos já estudaram no Instituto Monitor, até hoje.

O IUB, Instituto Universal Brasileira, seguindo pelo mesmo caminho, já formou milhões de alunos. Atendendo a milhares de alunos em seus cursos profissionalizantes de Auxiliar de Contabilidade, Desenho Artístico e Publicitário, Fotografia, Inglês, Violão, etc. e supletivos. Recentemente, foi criado o UNIUB – Cursos on-line, substituindo o material impresso pela Internet e a correspondência via correio pelo e-mail, além do chat.

Dando um salto, em 1947, SENAC e SESC e emissoras associadas, fundam a Universidade do AR, que durou até 1961. Os alunos estudavam através das apostilas e corrigiam os exercícios com auxílio dos monitores de televisão. O SENAC, atua até hoje com EaD. Em 1976, foi criado o Sistema Nacional de Teleducação que, embora, por correspondência, realizou algumas experiências educacionais por rádio e televisão. Em 1983, conveniado com outras instituições, desenvolveu programas radiofônicos, denominados “Abrindo Caminhos”, sobre orientação profissional na área de comércio e serviços.

Em 1988, seu sistema é informatizado e em 1995 é criado o CEAD – Centro Nacional de Educação a Distância.

A partir de 1996 é implantada a série radiofônica educativo-educacional Espaço SENAC, denominada atualmente de Sintonia SESC-SENAC. Já, em 2000, foi criada a Rede Nacional de Teleconferência, por via satélite pela STV – Rede SESC-SENAC de Televisão, com interatividade em tempo real através de e-mail, fax e telefone, em todas as unidades do Sistema SENAC, incluindo suas escolas sobre balsas e rodas. Atualmente, o SENAC, oferece cursos à distância, inclusive de pós-graduação lato-sensu , através da Rede EaD SENAC.

É preciso que se fale sobre o Programa Nacional de Telecomunicação no Ministério da Educação e Cultura – PRONTEL, na década de 60, responsável por coordenar e apoiar o desenvolvimento da EaD no país. A seguir, de grande importância vieram o Projeto Saci (Satélite Avançado de Comunicações Interdisciplinares) em 1967, pelo INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que tinha como objetivo criar um sistema nacional de telecomunicações com o uso de satélite, disponibilizando um serviço de comunicação de massa a serviço da educação. Em 1970, veio o Projeto Minerva, um convênio entre o Ministério da Educação, a Fundação Padre Landell e a Fundação Padre Anchieta, cujo objetivo era levar a Educação e promover a inclusão social de adultos, através do rádio, mantendo-se até o início dos anos 80. Nas décadas de 70 e 80, cursos de supletivos foram sendo oferecidos por fundações privadas e organizações não governamentais, utilizando materiais impressos, tecnologias de teleducação e satélites. Destaca-se o Telecurso; programa de educação supletiva a distância para 1º e 2º graus, lançado pela Fundação Roberto Marinho que em 2006 foi denominado de Novo Telecurso, e que se utilizava de livros, vídeos e transmissão por TV, além de disponibilizar salas por todo o território nacional, para que os alunos pudessem assistir às transmissões, aos vídeos e materiais de apoio, o que beneficiou mais de cinco milhões e meio de alunos brasileiros.

Em 1995, o programa “Salto para o Futuro”, foi incorporado à TV Escola (canal educativo da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação), fato considerado como um marco na EaD nacional. Ainda na década de 90, Instituições de Ensino Superior começaram a desenvolver cursos baseados nas novas TICs, passando a ser credenciadas para oferecer cursos superiores de graduação na modalidade a distância. Hoje, a EaD encontra-se difundida no Ensino Superior brasileiro, tanto pela oferta de 20% da carga horária de cursos presenciais por disciplinas que são ministradas on-line, quanto pela variedade de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu ofertados totalmente à distância.

Assim, a EaD surge, oficialmente, no Brasil, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996), sendo normatizada pelo Decreto 2.494 (de 10 de fevereiro de 1998), pelo Decreto 2.561 (de 27 de abril de 1998) e pela Portaria Ministerial 301 (de 7 de abril de 1998).

DADOS ATUALIZADOS:

Veja na tabela abaixo os resultados do observatório de projetos de educação a distância do AbraEAD 2008:

Número de brasileiros em cursos de Educação a Distância,

Instituições credenciadas e cursos autorizados pelo Sistema de Ensino (AbraEAD/2008) Educação corporativa e Treinamento em 41 empresas (AbraAED/2008) SENAI SEBRAE SENAC CIEE Fundação Bradesco OI Futuro Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC) Governo do Estado de São Paulo Fundação Telefônica Fundação Roberto Marinho	EJA, Fundamental, Médio, Técnicos, Graduação, Pós-graduação Formação de funcionários, colaboradores e fornecedores Formação inicial e continuada de trabalhadores (exclui os cursos de formação técnica de nível médio e de pós-graduação) Cursos para empreendedores: Análise e planejamento financeiro, Aprender a apreender, Como vender mais e melhor, De olho na qualidade, Iniciando um pequeno grande negócio e Desafio Sebrae Programas compensatórios de matemática e português e cursos de formação inicial e continuada, nas áreas de informática, gestão, comércio, saúde e turismo e hospitalidade. Cursos de iniciação profissional Escola Virtual Tonomundo Proformação, Proinfantil, Tecnologias na Educação e Formação pela Escola* Rede do Saber: Crônica na Sala de Aula, Se Toque, Progestão, Viva Japão, PEC Formação Universitária Município, Curso de Pregão Eletrônico, Convênio com Escola Paulista de Magistratura, Videoconferências do Centro Paula Souza, Curso de Iniciação Funcional para Assistentes Sociais do Tribunal de Justiça. / Departamento de Informática Educativa (DIE/FDE):Interaction Teachers, Interaction Students. ** Educarede (Projetos Minha Terra, Memórias em Rede, Coisas Boas 2007 e Rede de Capacitação) Telecurso TEC e Multicurso Ensino Fundamental, Tecendo o Saber, Projetos de Formação Educacional, Travessia e Poronga	972.826 582.985 53.304 218.575 29.000 148.199 164.866 175.398 8.552 119.225 9.000 22.553
TOTAL		2.504.483